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Cerca de 150 pessoas participaram no último dia 28/05 do “III Seminário Municipal de Saúde Mental” realizado pela Coordenação de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde, no Teatro Zezé Macedo. Com a proposta, segundo a coordenadora Viviane Class, de apresentar a rede de saúde mental ao público, e o tema “Evoluindo a Cada Conquista”, ele foi aberto pela palestra “Serviços de Saúde Mental”, da psicóloga Andréa de Barros Gomes. E contou, ainda, com as palestras do professor de pós-graduação em Saúde Mental da Universidade La Salle (Unilasalle), Alan Christi; e da assistente-social da Gerência Executiva do INSS em Niterói, Valdenice da Silva Pose, além do trabalho da própria coordenadora. O trabalho foi presidido pelo secretário municipal de Saúde, Élio Fernandes. Participação, também, do gerente da agência do INSS em Silva Jardim, Bruno Cortes; e da representante da área de Saúde Mental da secretaria estadual de Saúde, Ana Regina Souza Gomes.

– Agradeço a oportunidade de ver esse trabalho muito bem feito – disse o secretário, lembrando que indicou a Viviane para a coordenação do Programa e ficou feliz, pois este “não poderia estar em melhores mãos”. Acrescentou que o trabalho desenvolvido em Silva Jardim é um processo que pode servir de exemplo para todo o Estado e o Brasil. “E ela (a coordenadora) terá todo o apoio que precisar para isto”, enfatizou ele.

A coordenadora Viviane Class falou sobre o processo de desinstitucionalização do serviço de Saúde Mental a partir do Hospital Colônia de Rio Bonito, assim como da criação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPs) de Silva Jardim, além da Residência Terapêutica (RT). Mostrou também os avanços obtidos na área no Município nos últimos anos, como a implantação do SHR (Serviço Hospitalar de Referência) com dois leitos psiquiátricos na Policlínica Municipal, e o processo de locação de uma casa onde funcionará a segunda Residência Terapêutica no Município. O evento contou com a apresentação de um coral de deficientes auditivos, que cantou o Hino Nacional na Língua Brasileira de Sinais (Libras). Presentes, ainda, vários usuários do CAP e da Residência Terapêutica (RT) locais, que foram homenageados pela organização do encontro.

O gerente do INSS em Silva Jardim disse que a instituição está à disposição de todos e que já a partir do próximo mês deverá começar a fazer perícias médicas. E, em breve, também atenderá no que se refere a “Benefício de Prestação Continuada” (BPC), modalidade que é destinada aos usuários do Programa de Saúde Mental. “É bastante interessante termos um evento deste porte”, comentou ele. Já Ana Regina Gomes ressaltou que Silva Jardim já conta com a sua rede de Saúde Mental de acordo com a legislação específica, lembrando que a cidade por isso merece uma supervisão institucional a fim de apoiar no seu trabalho.

Um dos principais pontos da palestra de Andréa Barros foi a proposta de criação de um “Fórum Permanente de Saúde Mental”, em espaço amplo, independente de governo e partidos, aberto para todos os usuários, profissionais de saúde, estudantes e trabalhadores, entre outros interessados. Ela também explicou o que é o Centro de Atenção Psicossocial (CAP), falando da unidade de Silva Jardim, “José Gomes Lila”, do que ele oferece, sua equipe e como funciona, assim como da Residência Terapêutica (RT) e o Serviço Hospitalar de Referência (SHR).

O professor Alan Christi chamou a atenção principalmente para a necessidade da “Luta Antimanicomial”, que, segundo ele, “é o ponto de partida da desmistificação do modelo absolutista fracassado de degradação e enforcamento da subjetividade”. Na palestra denominada de “Porque Chamamos de Loucura Aquilo que não Compreendemos?”, ele ressaltou que “não se pode mais naturalizar as práticas manicomiais. O que é feito com práticas que priorizam o controle da loucura e padronização do tratamento”. Falou ainda a respeito de “Rede de Saúde Mental”, “Estratégias para Rede Intersetorial” e “Estratégias para a Rede Interna”, assim como do funcionamento dos CAPs.

Enquanto isto a assistente social do INSS/Niterói esclareceu sobre quem tem direito ao BPC, como as pessoas com idade a partir dos 65 anos portadores de deficiências de natureza física sensorial e/ou intelectual, de acordo ainda com critérios específicos, e qual é o seu objetivo. “O BPC é uma das ações que mais têm demandado benefícios do INSS”, disse ela, acrescentando estar contente por saber que uma das usuárias locais do sistema teve seu direito ao BPC reconhecido. Ela mostrou ainda as leis e normas a serem seguidas para a obtenção do benefício.

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