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Prefeito


A prefeita em exercício, Maria Dalva (Cilene) se reuniu na última quarta-feira (09) no Gabinete, com o secretário de indústria e comércio de São João de Meriti Djailto Barbosa (Dejá), o presidente da associação de moradores de Bananerias Israel Luppi e o ator Rick Tavares, visando aproximar o diálogo da gestão municipal com possíveis investidores para Silva Jardim.

O encontro teve como objetivo estreitar a relação da prefeitura do município com possíveis investidores. “Como temos casa em Bananeiras e tenho proximidade com o Dejá decidimos marcar uma reunião com a prefeitura para tentarmos viabilizar uma parceria que possa desenvolver o município e a região”, disse o ator Rick Tavares.

“Após o contato do Rick Tavares, e como tenho proximidade com o Ministro da Indústria e Comércio Marcos Pereira e o Senador Eduardo Lopes, resolvemos vir a Silva Jardim e conhecer as potencialidades da cidade, visando desenvolver a economia e gerar postos de trabalho. Como Secretário de Indústria e Comércio de Sâo João de Meriti conseguimos implantar lá uma unidade do Ceasa. E acreditamos que com a parceria do Governo Federal e do Senador Eduardo Lopes conseguiremos trazer grandes benefícios para Silva Jardim”, disse o Secretário de Indústria e Comércio de Sâo João de Meriti Djailto Barbosa.

A prefeita em exercício destacou a importância do encontro. “Fico muito feliz com esse encontro, pois o que precisamos em Silva Jardim é de novos postos de trabalho e qualquer iniciativa com este objetivo é muito importante e sempre será bem-vinda pela gestão municipal. O prefeito Anderson Alexandre tem trabalhado pra isso, conseguimos alguns avanços, mas precisamos avançar ainda mais na geração de postos de trabalho na cidade.” disse Cilene.

 

Ficou acordado no encontro, que numa próxima oportunidade seria agendada uma reunião de representantes de Silva Jardim com o Senador Eduardo Lopes para aprofundar os diálogos.

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Após várias idas à Brasília/DF, onde teve audiências com o Juiz do Tribunal Regional Federal (TRF), Jirair Aram Meguerian, Deputado Federal Hugo Leal, Ministra da Advocacia Geral da União (AGU), Grace Mendonça, e no último dia 20, com a Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ministra Laurita Vaz. O prefeito Anderson Alexandre, junto a outros 4 prefeitos, conseguiu ontem (26) uma liminar do STJ que desbloqueia os recursos dos royalties do petróleo que estavam retidos desde fevereiro.

O processo que bloqueou, desde fevereiro deste ano, receitas dos royalties do petróleo de cinco municípios (Cachoeiras de Macacu, Duque de Caxias, Guapimirim, Magé e Silva Jardim), já vinha se arrastando desde 2007, quando outros cinco municípios (Miguel Pereira, Rio das Flores, Vassouras, Nova Iguaçu e Paty do Alferes) reivindicavam a inclusão deles na zona secundária de repasse dos royalties da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Em dezembro de 2016 o TRF redigiu uma liminar, que passou a ter efeito em fevereiro, solicitando a ANP o bloqueio de mais de 50% dos repasses dos royalties do petróleo de Cachoeiras de Macacu, Duque de Caxias, Guapimirim, Magé e Silva Jardim. Ontem (26), a presidente do STJ Ministra Laurita Vaz deu uma liminar favorável aos municípios afetados pela retenção dos royalties e desbloqueando os recursos.

“Fico muito feliz com esta decisão favorável aos cinco municípios, pois foi um trabalho árduo de todos os prefeitos prejudicados, vários serviços começaram a serem prejudicados em Silva Jardim como o transporte público dentre outros. Desde fevereiro buscávamos esta decisão que se não fosse o trabalho e empenho do nosso Procurador Geral Dr Thiago Ferreira e do apoio e compreensão dos vereadores Roni da Alexandre, Miel da Biovert, Zil do Caxito, Binho da Agricultura, Marcilene Xavier, Fifico Valviesse, Adão Firmino e Jaime da Cidade Nova não passaríamos por este momento tão delicado de queda na arrecadação. Destaco também a sensibilidade do Juiz da Comarca do Município Dr Danilo Borges e da sensibilidade da Ministra Laurita Vaz que proferiu a liminar desbloqueando as receitas dos royalties. O apoio incondicional do Deputado Federal Hugo Leal também foi muito importante pois com a experiência e o conhecimento dele conseguimos agendar várias audiências com o TRF, AGU e por último com STJ, mostrando sua grande preocupação com o desenvolvimento de Silva Jardim. E aproveito para fazer um agradecimento especial a todos os moradores pelas orações e compreensão.” disse o prefeito Anderson Alexandre.

 

Após a liminar do STJ ser publicada no Diário da União ela passa a valer e ainda não há previsão de quando os recursos retidos serão depositados pela ANP na conta do município.

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O prefeito de Silva Jardim, Anderson Alexandre, e outros 9 prefeitos que compôem o Consórcio do Leste Fluminense (Conleste) se reuniram na última quinta-feira (16) com o presidente da Petrobras, Pedro Parente, que informou que a conclusão da Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) no Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj) está nos planos da Petrobras. De acordo com Pedro Parente os recursos para a finalização da unidade, de aproximadamente US$ 2 bilhões, já estão previstos no orçamento da estatal.

“Podem ter absoluta certeza de que a obra será reiniciada. Esta unidade tem que acontecer, é prioritária para nós”, declarou Parente, ressaltando que caso a unidade não fique pronta, a estatatal terá que diminuir a produção de campos do pré-sal, de onde parte da produção de gás será escoada pela UPGN. A previsão é de retomada das obras no segundo semestre de 2017 e a conclusão da unidade está prevista para 2020. Ao longo do ano, serão licitados outros 23 contratos voltados às utilidades que viabilizarão a operação da UPGN, a exemplo de unidades de tratamento de água, fornecimento de energia e instalação de dutos.

“Esta reunião foi muito importante pois colocou uma luz no fim do túnel para a nossa região, pois ainda não tínhamos uma definição objetiva se as obras do Comperj retornariam. Isso só foi possível pela união de todos os municípios que compõem o Conleste, que tende a obter sucessos em suas demandas”, disse Anderson Alexandre.

Além do presidente da Petrobras e do prefeito de Silva Jardim, participaram da reunião a gerente executiva de Refino, Gás e Energia da Petrobras, Marina Fachetti, que representou o diretor de Desenvolvimento da Produção e Tecnologia da estatal, Roberto Moro, o diretor interino de Refino e Gás Natural, Claudio Schlosser, e os prefeitos de Niterói, Rodrigo Neves; de São Gonçalo, José Luiz Nanci; de Itaboraí, Sadionel Souza; de Rio Bonito, José Luiz Mandiocão; de Tanguá, Valber Luiz; de Guapimirim, Zelito Tringuelê, 
de Nova Friburgo, Renato Bravo; de Casimiro de Abreu, Paulo Cezar Dames; e de Cachoeiras de Macacu, Mauro Soares.

 

Fonte: Agência Petrobras

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O prefeito Anderson Alexandre se reuniu nesta segunda-feira (10) com sete dos nove vereadores do legislativo de Silva Jardim para dar esclarecimentos sobre o atual momento da economia do município.

“Como representante do poder executivo e vocês do legislativo municipal, este diálogo é muito importante para que possamos governar juntos e podermos passar por este momento complicado nas receitas de Silva Jardim. Como noticiamos nos últimos meses, devido a uma decisão do TRF (Tribunal Regional Federal) a Agência Nacional do Petróleo – ANP contingenciou mais de 80 % das receitas com royalties do petróleo que receberíamos em fevereiro e março. Além de Silva Jardim, os municípios de Cachoeiras de Macacu, Magé e Guapimirim também foram afetados, e este problema na arrecadação tem prejudicado os nossos investimentos. Para solucionarmos isto, entramos com um recurso, mas a decisão liminar, para liberar estas receitas, ainda não foi dada e acreditamos que até o fim do primeiro semestre teremos uma decisão favorável. Esta redução nos royalties afeta diretamente serviços importantes como transporte público, limpeza urbana e coleta de lixo, e se este problema nas receitas se prolongar por mais tempo, outros serviços serão afetados,” disse o prefeito.

 

Participaram da reunião, além do prefeito, sete dos oito vereadores que compõem a base de governo, Roni da Alexandre, Zil do Caxito, Binho da Agricultura, Miel da Biovert, Fifico Valviesse, Jaime da Cidade Nova e Adão Firmino a vereadora Marcilene Xavier por compromissos externos não pôde comparecer na reunião.

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