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Planejamento e Desenvolvimento Econômico


O município de Silva Jardim deu os primeiros passos nesta segunda-feira (21) para implantação do REGIN - Sistema Integrado de Cadastro - na cidade. O sistema tem o objetivo de facilitar os procedimentos de criação de empresas e um dos pilares do REGIN é a possibilidade de geração de alvará de funcionamento online, dentre outros serviços que o sistema permite.

O encontro aconteceu no Teatro Zezé Macedo e contou com a presença da prefeita Maria Dalva do Nascimento, a Cilene, além do presidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA), Luiz Velloso, e da coordenadora regional do SEBRAE na região dos lagos, Ana Cláudia. Também participaram da reunião, representantes do poder executivo e legislativo municipal e profissionais de contabilidade do município.

Em sua fala, a coordenadora regional do SEBRAE destacou a importância da desburocratização na criação de novas empresas. “É muito importante para todos que queiram empreender, que a criação de empresas seja desburocratizada, desta forma, agilizamos toda a documentação com mais celeridade, o que beneficia toda a cadeia empresarial e o desenvolvimento do município, com geração de emprego e renda na cidade”, disse Ana Cláudia.

Já o presidente da JUCERJA falou sobre as parcerias realizadas para que o REGIN pudesse ser implantado no Estado. “O REGIN é um sistema que possibilita a integração de vários setores de licenciamento e pareceres, o que agiliza, por exemplo, a implantação do alvará online, onde o contador poderá saber cada ação que acontece no seu pedido através do escritório, sem a necessidade de ir aos órgãos. Temos atualmente a parceria de órgãos como o Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária Estadual, Receita Federal, Inúmeros Cartórios, OAB, prefeituras e em breve realizaremos uma parceria com o INEA para agilizar os pareceres dos estabelecimentos que não precisam de licenciamento ambiental. Atualmente 41 municípios no Estado já possuem o alvará online e a nossa meta é abranger 100% dos municípios fluminenses com os serviços da JUCERJA”, concluiu Luiz Velloso.

A prefeita frisou que o município não pode ficar dependente apenas dos royalties do petróleo, e a desburocratização na criação de empresas é fundamental para que Silva Jardim consiga gerar mais renda e emprego. “Hoje, somos muito dependentes das receitas dos royalties, e isso é muito complicado para a gestão pública. Desta forma, a implantação do REGIN em Silva Jardim contribuirá e muito neste processo de reestruturação financeira para que dependamos menos dos royalties. Vamos trabalhar com empenho para que até o fim de agosto consigamos implementar o REGIN na cidade”, disse Cilene.

Participaram da reunião os vereadores Jaime Figueiredo, Marcilene Xavier e Anna Kelly Xavier, além do assessor da presidência da JUCERJA, Delmir Custódio, o analista regional do SEBRAE, Ronald Silveira, e vários secretários municipais, como o de Fazenda, Leandro Antunes; Saúde, Tereza Fernandes; Desenvolvimento Econômico, Ronalt Santiago; Promoção Social, Jonas Moraes; Segurança Pública, Denis Pessanha; Meio Ambiente, Helan Abreu; Planejamento, Antônio Carlos Lacerda; e o Controlador Geral, Luiz Fernando Campos; e representantes municipais da Defesa Civil

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O Prefeito Anderson Alexandre e representantes da Caixa Econômica Federal (CEF se reuniram na última quarta-feira (08/11) em Silva Jardim para discutirem R$ 8 milhões de investimentos do Governo Federal no município. Na ocasião foram abordadas as paralisações de algumas obras e os próximos passos para início de novas obras.

Na reunião, que aconteceu no Gabinete do Prefeito, os representantes da CEF destacaram o retorno de R$ 2,8 milhões de investimentos de obras paralisadas como a quadra na Estrada de Cesário Alvim (R$ 199 mil), Parque da Biquinha (R$ 304 mil), conclusão da obra de drenagem e pavimentação da Rua Comandante Pereira Filho (R$ 1,2 milhão) e retorno das obras do Centro Cirúrgico (R$ 1,1 milhão).

“Temos atualmente um plano de ação para resolver todos os contratos da Caixa Econômica Federal com o município de Silva Jardim, pois entendemos que esse diálogo é muito importante para agilizar as obras que beneficiam diretamente os moradores, desta forma podem contar com o nosso empenho para ajudar”, disse o Gerente de Filial da Gerência Executiva de Governo/Niterói da CEF André Pery.

Dos novos investimentos foram informados os próximos passos para início de aproximadamente R$ 5 milhões em obras em Silva Jardim como a drenagem e pavimentação de ruas no Caju (R$ 864 mil – ruas Geraldo Gerônimo, Jaçanãs e trechos da Av. Antônio Carlos Lacerda), a reforma da Praça Amaral Peixoto (R$ 497 mil), drenagem e pavimentação de trecho da Estrada de Mato Alto (R$ 796 mil) e drenagem e pavimentação de ruas no bairro Nova Silva Jardim (R$ 3 milhões – ruas das Gaivotas, Quero-quero, Colibris e Av. Antônio Carlos Lacerda).

“O retorno das obras paralisadas é fundamental para a população de Silva Jardim e os novos investimentos melhorarão a qualidade de vida. Os recursos para as obras são resultados das minhas idas a Brasília, pois foram projetos protocolados em gabinetes de Deputados Federais em anos anteriores e só agora começam a serem executados efetivamente. As obras provenientes de emendas parlamentares possuem uma burocracia morosa e isso dificulta o seu andamento, mas fico feliz com os investimentos que conseguimos nos últimos anos e estamos buscando mais”, disse o Prefeito Anderson Alexandre.

Participaram ainda da reunião a Vice-Prefeita Maria Dalva (Cilene), o Gerente Regional de Governo da CEF Ricardo Hiller, o Gerente Geral da CEF de Rio Bonito Jorge Cellem, o Assessor Jurídico do Gabinete Paulo Eduardo e a Gerente de Projetos do município Roberta Fernandes.

 

 

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O Prefeito de Silva Jardim, Anderson Alexandre, esteve na Capital Federal nos dias 29 e 30 para viabilizar novos investimentos junto a Caixa Econômica Federal para projetos de infraestrutura no município e no Ministério do Turismo para realização do projeto de sinalização turística em Silva Jardim.

Na reunião na sede da Caixa Econômica Federal, o chefe do executivo municipal esteve acompanhado do Prefeito de Casimiro de Abreu, Paulo Dames, num esforço conjunto para viabilizar investimentos de infraestrutura tanto para Silva Jardim quanto para o município vizinho. Já a reunião no Ministério do Turismo teve como objetivo protocolar o projeto de sinalização turística do município.

“Todas as idas a Brasília são produtivas, conseguimos vários convênios para Silva Jardim, recentemente conseguimos destravar o bloqueio dos royalties do petróleo, e agora estamos buscando novos investimentos de infraestrutura e a implementação do projeto de sinalização turística. Até novembro protocolaremos novos projetos de investimentos para Silva Jardim.” disse o prefeito Anderson Alexandre.

 

 

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Foi realizada na última terça-feira (01) na Câmara de Vereadores de Silva Jardim a audiência pública para elaboração do Plano Plurianual (PPA). O PPA determina as diretrizes orçamentárias para um período de quatro anos da administração pública no Brasil, neste caso o PPA que foi discutido em audiência pública fomentou diretrizes para os anos de 2018, 2019, 2020 e 2021.

A audiência pública reuniu um grande número de pessoas na sede do legislativo municipal, dentre elas o secretário de Planejamento e ex-prefeito de Silva Jardim Antônio Carlos Lacerda, a Vice-prefeita Maria Dalva (Cilene), os vereadores Adão Firmino e Ana Kelly, além de representantes do Sindicato dos Servidores Municipais, Pestalozzi e associações de moradores de Aldeia Velha, Boqueirão, Cambucaes e Imbaú.

O secretário de planejamento destacou a importância da discussão ampla das ferramentas orçamentárias no município. “O PPA é muito importante para implementarmos as políticas públicas, com ele, produzimos a Lei de Diretrizes Orçamentárias e depois a LOA (o orçamento propriamente dito). Qualquer ação que não tiver sido elencada no PPA na prática não pode ser executada, para isso precisaria a confecção de projeto de lei para acrescentar determinada ação no plano plurianual.” disse Lacerda.

“Graças a toda a equipe do planejamento Silva Jardim não sentiu tanto a queda de arrecadação, sempre controlando as demais secretarias do que era ou não possível de acordo com o orçamento. No início do ano, tivemos uma notícia que nos complicou muito economicamente, que foi a retenção dos royalties do petróleo pelo TRF, pois tínhamos uma previsão de arrecadar aproximada de R$ 3 milhões por mês, e tivemos meses que arrecadamos pouco mais de R$ 290 mil, uma redução de 90% do previsto. Graças a Deus, ao empenho do Prefeito Anderson Alexandre, que foi várias vezes à Brasília, e a equipe jurídica e econômica conseguimos reverter a situação. A crise ainda não acabou, precisamos agir com cautela.” disse o secretário de fazenda, Leandro Antunes.

Participaram ainda da audiência pública, a secretária de educação Kátia Passos, o secretário de Turismo Ronalt Santiago, o de agricultura Fábio Sardenberg, o de promoção social Sebastião Rocha, o de administração Hugo Thiengo, o de segurança pública Denis David, além da presidente do Sindicato dos Servidores Municipais Raquel Quintanilha, do ex-prefeito Elmari Alves do Nascimento, do coordenador de indústria e comércio Lanes Maravilha e representantes da secretaria de saúde e munícipes.

 

 

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Será realizada na próxima terça-feira (01/08), a partir das 10 horas, na Câmara de Vereadores de Silva Jardim, uma audiência pública para apresentação do Projeto do Plano Plurianual (PPA) do município para os anos de 2018, 2019, 2020 e 2021. Sua presença é muito importante, participe.

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