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O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Helan de Abreu Cardozo, participou em novembro (11 e 12) na capital Federal do seminário “O Fortalecimento dos Órgãos Gestores Ambientais Municipais - Financiamento e Apoio Técnico” promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista e a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA).

Durante o seminário houveram palestras que abordaram as perspectivas de financiamento da gestão ambiental local com destaque a necessidade de se cumprir a legislação e fazer chegar recursos da TCFA- Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental aos municípios. Além de palestras o evento contou com o lançamento da Revista “Cidades Sustentáveis/Série Anamma” e do Atlas de Municípios da Mata Atlântica.

 

Aproveitando sua ida a Brasília o Secretário esteve nos gabinetes dos deputados federais Hugo Leal, Áureo, José Augusto Nalin e Alexandre Vale buscando parcerias para investimento em projetos ambientais de Silva Jardim como: saneamento básico, unidades de conservação municipais e educação ambiental. Além das visitas aos parlamentares, Helan de Abreu, teve reunião na FUNASA, no Ministério das Cidades.

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Representantes de quatro secretarias municipais de Silva Jardim participaram no dia 24/11 de uma reunião no gabinete do prefeito promovida pela empresa de operação de gasoduto Transpetro, com o objetivo de apresentar as ações que estão sendo realizadas no município.

Além disso, a representante da empresa, Marisa Oliveira, falou sobre os dutos que atravessam a área de jurisdição do município, como são feitas as manutenções, abordou como funciona o plano de resposta à emergência e ressaltou a importância de estreitar as relações com o poder público.

Essa parceria com as prefeituras é essencial, para que elas estejam inteiradas dos trabalhos que a gente desenvolve nos municípios e saibam a quem recorrer e entrar em contato, em casos de necessidade”, pontuou Marisa Oliveira, durante sua apresentação.

A Transpetro é uma empresa subsidiária da Petrobras, responsável pela operação do Gasduc III, que atravessa oito municípios no Estado do Rio de Janeiro, dentre eles, Silva Jardim.

Participaram da reunião os secretários municipais de Meio Ambiente, Helan Cardozo; Defesa Civil, Sidnei de Melo; Segurança Pública, Dênis Pessanha; e ainda o subsecretário de Obras e Serviços Públicos, Luiz Marcos Gomes de Oliveira, e representantes de outras três empresas que prestam serviços para a Transpetro.

 

(Fotos: Lucas Madureira)

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A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) realizou no último dia 21 no CEPM Profª Vera Lúcia uma ação de conscientização em comemoração ao dia da árvore. Na oportunidade alunos do 4º e 5º ano tiveram orientações sobre cuidados com as árvores e sua importância para a vida na Terra, além de plantarem mudas de árvores regionais na unidade de ensino e receberem sementes de plantas nativas. A ação contou com a presença do Subsecretário da SEMMA Guilherme Moura e do representante da Superintendência da Lagos São João do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) Henrique Campos. As mudas foram doadas pela Associação Mico Leão Dourado.

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Pelo sexto ano consecutivo o município de Silva Jardim sagrou-se o grande campeão no Índice Final de Conservação Ambiental (IFCA) relativo ao ICMS Ecológico do Estado do Rio de Janeiro para o ano fiscal de 2016. O IFCA foi calculado pela Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (CEPERJ) e foi publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 27 de agosto.

O IFCA é calculado desde 2009 e representa a soma de seis outros índices: Índice Relativo de Mananciais de Abastecimento (IrMA), Índice Relativo de Tratamento de Esgoto (IrTE), Índice Relativo de Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos (IrDL), Índice Relativo de Remediação dos Vazadouros (IrRV), Índice Relativo de Área Protegida (IrAP) e Índice Relativo de Área Protegida Municipal (IrAPM).

Em 2009, com um IFCA de 3,16 o município ficou apenas na 11ª posição, em 2010 pulou para 4º lugar com IFCA de 4,00. A partir de 2011 Silva Jardim assumiu a liderança e deste então permanece nela, com IFCA de 4,73 em 2011; 4,59 em 2012; IFCA de 4,76 em 2013; 4,56 em 2014; para o ano fiscal de 2015 o IFCA foi de 4,36 e para o ano fiscal de 2016 mantendo a liderança estadual o IFCA de Silva Jardim ficou em 4,17. Os outros municípios que completal a lista dos dez mais bem colocados são: Cachoeiras de Macacu (2º), Mesquita (3º), Rio Claro (4º), Miguel Pereira (5º), Quissamã (6º), Nova Iguaçu (7º), Petrópolis (8º), Itatiaia (9º) e Angra dos Reis (10º).

 

Na prática o IFCA representa o percentual do valor total do ICMS Verde que o município irá arrecadar. Para efeito de comparação no ano de 2013 o Governo do Estado do Rio de Janeiro distribuiu entre os municípios que tiveram IFCA aproximadamente R$ 170 milhões. O município de Silva Jardim se mantem na liderança devido ao empenho do Governo Municipal em pontuar ações para desenvolvimento sustentável da cidade, como foi a criação do Código Ambiental em 2014 além de destinação correta do lixo bem como proteção aos mananciais de abastecimento.

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Técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente participaram nos dias 27 e 28 de agosto de um curso oferecido pela Embrapa sobre produção de mudas florestais. O curso aconteceu na Fazenda Santo Antônio dos Cordeiros, em Imbaú, Silva Jardim/RJ. As atividades foram ministradas pela pesquisadora da Embrapa Agrobiologia Juliana Freire.

As atividades na região foram um desdobramento dos planos municipais de conservação e recuperação da Mata Atlântica, elaborados pela Secretaria Estadual do Ambiente com o intuito de apontar ações prioritárias e áreas para conservação e recuperação da vegetação nativa e da biodiversidade. "A Secretaria está fazendo um esforço para implementação desses planos nas diferentes regiões do Estado, em parceria com as prefeituras. Já foram implementados na região Noroeste Fluminense e agora estão sendo concluídos na Região dos Lagos", conta Juliana.

 

A finalização do processo de implantação desses planos municipais se dá justamente com o oferecimento dessas capacitações, que são importantes para a atualização dos viveiristas em relação ao Código Florestal, de forma que seja viável a reativação de hortos municipais e viveiros particulares para produção de mudas de espécies nativas. "Esses cursos são um primeiro passo para transformar esses produtores em coletores e vendedores de sementes, hoje escassos no Rio de Janeiro", finaliza a pesquisadora. 
(Fonte: Embrapa)

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