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O Prefeito Anderson Alexandre esteve reunido na tarde do dia 14/07 com o Secretário Municipal de Administração Pública da cidade do Rio de Janeiro, Marcelo Queiroz, visando celebrar termo de cooperação técnica entre os municípios de Silva Jardim e Rio de Janeiro, em práticas eficientes de gestão e transparência. Tanto Silva Jardim quanto o município do Rio de Janeiro foram considerados pelo Ministério Público Federal os municípios mais transparentes do Estado.

 

O Prefeito Anderson Alexandre apresentou na tarde do dia 20/07 o professor, advogado e pós-graduado em administração e recursos humanos, Cezar de Almeida, como Procurador Geral à equipe jurídica do município. Cezar de Almeida já foi vereador, vice-prefeito e prefeito por duas vezes no município de Cachoeiras de Macacu/RJ.

Em seu discurso, Cezar de Almeida frisou que deseja ajudar o município e contribuir para o crescimento de Silva Jardim. “Estou muito feliz com a oportunidade de ser Procurador Geral de Silva Jardim. Eu quero ajudar, e acredito que dá para fazer muita coisa boa para o desenvolvimento da cidade”. Disse o advogado.

Já o Prefeito Anderson Alexandre, destacou que a escolha de Cezar de Almeida vai de encontro aos anseios do município, que preza pelo desenvolvimento e proximidade com a gestão pública, visto que o advogado tem grande experiência na área pública e jurídica. “O dr Cezar de Almeida é experiente, tanto na área pública quanto jurídica, e o conhecimento dele na região, visto que até então exercia o cargo de Diretor Geral do Conleste (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense), pode contribuir muito para o desenvolvimento do município”. Disse o Prefeito.

A troca de procuradores em Silva Jardim decorreu devido ao pedido do procurador geral anterior, Gabriel Marapodi, que por motivos profissionais, resolveu deixar o cargo, pois estava perdendo vários benefícios trabalhistas na cidade de Rio Bonito, município ao qual, faz parte do quadro de pessoal efetivo como procurador. A decisão de nomear Cezar de Almeida como Procurador Geral ganhou força após o Prefeito Anderson Alexandre consultar vários prefeitos do Conleste, e o nome do advogado despontou como unanimidade.

O professor, advogado e pós-graduado em administração e recursos humanos, Cezar de Almeida, tem 71 anos de idade e 42 anos dedicados a área jurídica, nasceu no município de Cachoeiras de Macacu/RJ, foi vereador (1970-1972), Vice-Prefeito (1989-1990), Prefeito (1990-1992 e 1997-2000) todos no município. Atualmente exercia o cargo de Diretor Geral do Conleste. O Dr Cezar de Almeida ainda detêm uma medalha Tiradentes, a mais alta condecoração concedida pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) por relevantes serviços prestados ao Estado.

 

 

 

O Prefeito Anderson Alexandre, ciente do momento delicado que passa a economia nacional e em especial o Estado do Rio de Janeiro com a redução da arrecadação proveniente dos royalties do petróleo, decretou no último dia (07) a redução do horário de funcionamento da Prefeitura e algumas de suas repartições, a partir da próxima segunda-feira (13) o expediente será das 10:00 horas até as 16:00 horas. As Secretarias de Saúde, Educação e Obras não serão afetadas pelo decreto. Os postos de saúde, policlínica, escolas, programas como o CRAS e CREAS também não serão afetados pela medida.

 

A redução do expediente estará em vigor no período de 13 de julho até 31 de dezembro de 2015. Com a redução do expediente o Governo Municipal espera economizar 20% com gastos em energia elétrica, água e telefone. De acordo com a Secretaria de Fazenda o município tem despesas de aproximadamente R$ 200 mil reais por mês com energia elétrica, água e telefone.

Considerando as informações inverídicas noticiadas no Jornal O Dia em 10 de julho de 2015, hoje, o prefeito de Silva Jardim, Wanderson Alexandre, vem a público esclarecer o que se segue:

Ao contrário do noticiado pelo jornal O Dia em que haveria fraudes em procedimentos licitatórios da prefeitura para favorecer a empresa General Contractor e que o Ministério Público ingressou com ações para apurar crimes do prefeito, etc, o que houve, em verdade, foi totalmente diverso.

Ocorre que o Município sofreu ato de abuso de autoridade em excesso de poder pelo promotor Marcelo Maurício Barbosa Arsênio em que o referido promotor apreendeu ilegalmente processo administrativo sem ordem judicial, mesmo sendo advertido de que não poderia fazê-lo.

Tal insistência juvenil, ilegal e arbitrária impeliu o Município a adotar diversas medidas contra o promotor Marcelo Maurício Barbosa Arsênio, a saber: mandado de segurança, reclamação disciplinar perante a Corregedoria do MPERJ e ação criminal dirigida ao Chefe do MPERJ.

O que se viu a partir do ato nefasto praticado em abuso de poder pelo promotor, foi a ação conjunta dele com o promotor de tutela coletiva em Araruama, Eduardo Slerca, para ingressarem com nada mais nada menos que 10 ações até aqui em revide ao prefeito Wanderson Alexandre, bem como aos atuais servidores públicos, para fins de achincalhá-los perante a opinião pública, inclusive divulgando a propositura de tais ações e, ainda, tentar acobertar seu ato abusivo e criminoso dando desdobramento ao processo administrativo apreendido em simulada ação de improbidade.

Para efeito de esclarecimento, é tão absurdo falar em fraude de licitação e favorecimento à empresa General Contractor que esse devaneio configura em verdade denunciação caluniosa.

Vejamos: A empresa General Contractor era a detentora do contrato que seria objeto de nova licitação e que teve seu curso interrompido unilateralmente pela prefeitura, ou seja, a empresa perdeu o contrato por ato penalizador da prefeitura contra si, assim, não faz qualquer sentido ser a empresa punida com a perda do contrato e, agora, em ato imediatamente subsequente, beneficiada.

Quanto ao processo e sua suposta velocidade, está esclarecido logo na abertura do processo que se trata de processo novo aberto em razão de desistência de anterior, simplesmente para modificar a secretaria requerente (o que seria obrigado por lei municipal), tão só, daí a existência de processo com pareceres e manifestações semelhantes ao anterior, o que facilitou a tramitação célere, ainda mais, considerando que a interrupção do contrato com a empresa General Contractor obrigou o prefeito a absorver o serviço, por lei municipal, contratando os funcionários na condição de temporários evitando, assim, a interrupção de serviços públicos essenciais.

Sobre fatos relativos a endereços ou quadro social de empresas em que se fez cotação de preços, há outro absurdo, uma vez que é obrigatória a pesquisa de preços e que segundo os parâmetros da FGV-TCERJ, assim, qualquer que seja a pesquisa, esta deve estar balanceada pela orientação de parâmetros do TCE, o que ocorreu, agora falar além disso é defender-se de fato inexistente.

Sobre as publicações, estas deram-se na imprensa oficial de Silva Jardim e em jornal de grande circulação, a questão de feriado é totalmente fantasiosa, a saber há cidades em que todas as publicações são feitas no sábado e isso é absolutamente normal, isto porque para efeito de contagem de prazos licitatórios só se levam em conta os dias úteis, no mais, o aviso de licitação e sua posterior revogação foram disponibilizados no site oficial da prefeitura e no portal da transparência, haja vista ainda que Silva Jardim é o 14º município mais transparente do Estado e o 3º da região, segundo o Ministério Público Federal que, frise-se, nada tem a reclamar da administração atual.

 

Concluindo, este prefeito municipal reafirma seu compromisso com a transparência e sua confiança na sua equipe de trabalho e, mais, ratifica que continuará adotando todas as medidas que estiverem ao seu alcance para coibir atos simulados e ilegais que busquem macular os avanços da administração municipal e criminalizar indevidamente atos rotineiros da administração sempre praticados de boa-fé, em especial fica a confiança de que as medidas adotadas contra o promotor Marcelo Maurício Barbosa Arsênio sejam apuradas pela instituição do MPERJ – instituição na qual este prefeito tem total confiança – e este mau exemplo de promotor seja punido exemplarmente, inclusive com a perda da função pública e aposentadoria compulsória.

No início do ano passado a Prefeitura firmou uma parceria com o Governo do Estado para implantação de uma fábrica em Silva Jardim. A parceria deu certo, e a 03 meses a fábrica de kits de portas prontas Almox iniciou suas atividades no município e está empregando inicialmente 35 pessoas e a meta é nos próximos 12 meses ter um quadro de 200 trabalhadores.

Uma das grandes dificuldades encontradas pela empresa para contratação de pessoal é a falta de mão de obra qualificada, como explica o sócio da empresa Anderson Marques. “A qualificação não é só um problema de Silva Jardim, é um problema nacional, e já estamos vendo junto com a Prefeitura e a Firjan um projeto para qualificar a mão de obra local com um curso de marcenaria, e acredito que os 30 primeiros formandos já terão vaga garantida aqui na empresa. E ainda forneceremos curso de montador externo que qualificará cerca de 20 pessoas” Disse Anderson Marques.

A fábrica está localizada às margens da BR 101 em Silva Jardim, e está instalada no antigo galpão do CEASA que ficou inativo por 25 anos e só agora, após parceria da Prefeitura com o Governo do Estado, o espaço de 24 mil metros quadrados pôde ser utilizado para benefício da população de Silva Jardim.

O auxiliar de produção Alexandre da Costa, trabalhava a 06 anos no Comperj em Itaboraí e está muito feliz em poder trabalhar agora perto da família. “Eu pretendo ficar aqui bastante tempo, para não precisar sair daqui da cidade para procurar emprego fora. Tenho visto pais de família saindo de sua cidade, eu mesmo já saí muitas vezes de madrugada de casa, e hoje posso sair um pouco mais tarde, passar um tempo maior com minha família. Hoje Silva Jardim não tem o foco que agente espera ter, mas está melhorando em relação a emprego. O que nós precisamos é disso, emprego”. Disse Alexandre Costa.

Ainda de acordo com Anderson Marques a empresa está em busca de funcionários. “Estamos buscando fechar o quadro de funcionários o mais rápido possível. Nós temos funções como auxiliar de produção, almoxarifado, empilhadeira, contador, montador externo nós estamos precisando pois ainda não temos aqui, entre outras áreas.” Disse Anderson.

 

Os interessados em trabalhar na empresa podem deixar o currículo na sede da empresa que fica as margens da BR 101 em direção a Casimiro de Abreu, ou na Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio (Semtic) que fica na Rua Sansão Pedro David, no Centro de Silva Jardim, próximo ao Teatro Zezé Macedo.

 

Prefeitura Municipal de Silva Jardim - CNPJ: 28.741.098/0001-57 - Tels:(22) 2668-1125/2668-1430/2668-2000 - Rua Luiz Gomes, 46, Centro - Silva Jardim/RJ - CEP: 28820-000