^ Back to Top

O Ministério Público Federal (MPF) realizou no dia (09/12) vários eventos pelo país para celebrar o Dia Mundial de Combate à Corrupção. Na oportunidade, o órgão divulgou o ranking nacional de municípios mais transparentes do Brasil. Do total de 5.568 municípios do país, apenas 5% tiveram notas acima de 8,0, e Silva Jardim teve nota 8,4, ficando entre as 150 cidades mais transparentes do Brasil: a 10ª mais transparente do Estado do Rio de Janeiro e a 1ª mais transparente da região.

Entre os dias 08/09/2015 e 09/10/2015, em atuação coordenada em todo o Brasil, o MPF fez a avaliação dos portais da transparência dos 5.568 municípios e 27 estados brasileiros. O exame levou em conta aspectos legais e boas práticas de transparência e foi feito com base em um questionário elaborado pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), com o objetivo de medir o grau de cumprimento da legislação por parte de municípios e estados, em uma escala que vai de zero a dez.

De acordo com a avaliação do MPF, Silva Jardim cumpriu 26 dos 31 questionamentos e recebeu nota 8,4, se posicionando entre os municípios mais transparentes do Brasil. “Estou muito feliz com o resultado de Silva Jardim, pois num cenário em que grande parte da população está desacreditada com os governos, estamos no caminho certo, cumprindo com a lei e buscando a plena transparência do governo municipal. Estamos avançando na transparência pública no município e nossa meta é ter nota 10 em transparência”, disse o prefeito Anderson Alexandre.

 

Para acessar o ranking nacional de transparência do MPF basta acessar o link: http://www.rankingdatransparencia.mpf.mp.br/

Leia mais:Silva Jardim está entre as cidades mais transparentes do Brasil, diz MPF

 

Foi realizado na manhã do dia (30/11) em Macaé, o “Seminário Norte-Noroeste Fluminense: Os Desafios e Oportunidades das Regiões”, promovido pelo jornal O Globo. Na oportunidade, os municípios de Silva Jardim, Santo Antônio de Pádua, Miracema e Quissamã apresentaram suas ações para enfrentamento da crise econômica nacional. Silva Jardim mostrou os resultados da implantação do transporte de tarifa zero e a criação da Zona Especial de Negócios (Zen) para fortalecer o crescimento da cidade.

O seminário foi mediado pela jornalista Flávia Oliveira, que fez vários questionamentos aos prefeitos dos municípios participantes, como: ações que estavam sendo realizadas pelas prefeituras para enfrentamento da crise e qual o posicionamento deles sobre a criação da nova CPMF. Sobre as ações realizadas pela Prefeitura para enfrentamento da crise, o prefeito de Silva Jardim, Anderson Alexandre, citou a redução do salário do prefeito, vice, secretários e todos os cargos comissionados com vencimentos superiores a R$ 1.500,00, pontuou o desconto no IPTU, a redução de contratos de serviços, a manutenção do transporte de tarifa zero e a criação da Zen.

Diferente dos outros três chefes do poder executivo, o prefeito de Silva Jardim se posicionou contra a criação da nova CPMF: “Sou contra a criação de uma nova CPMF geraria mais desemprego, pois as empresas teriam que arcar com mais este imposto, e com isso teria que colocar pessoas na rua, desta forma, nunca finalizando este ciclo vicioso de falta de emprego e, consequentemente, queda na atividade econômica nacional”, disse Anderson Alexandre.

Outros temas levantados no seminário foram a demora na discussão do novo pacto federativo, onde a divisão das receitas dos impostos passariam a ser de forma mais equilibrada, e não conforme é atualmente onde a União recebe mais de 50% de todos os impostos pagos no país, enquanto os mais de 5 mil municípios dividem pouco mais de 20% . A demora da Caixa Econômica Federal, devido a questões burocráticas, para repassar transferências voluntárias da União, também foi debatida no seminário. “Este problema na demora da Caixa em repassar recursos da União de transferências voluntárias é uma reclamação unânime em todos os municipios”, afirmou o prefeito de Santo Antônio de Pádua, Josias Quintal.

 

Cerca de 100 pessoas participaram do Seminário, entre elas, os prefeitos de Quissamã, Nilton Pinto; de Miracema, Joedyr Orsay, além do vice-prefeito de Silva Jardim, Sebastião Rocha, e outras autoridades dos municípios presentes.

Leia mais:“Sou contra uma nova CPMF”, diz Prefeito de Silva Jardim durante seminário em Macaé

O principal órgão de controle das contas públicas no Estado do Rio de Janeiro, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), aprovou no último dia (17/11) as contas do Prefeito Anderson Alexandre de 2014. A aprovação das contas da Prefeitura de Silva Jardim mostram que o dinheiro público no município estão sendo aplicados de forma correta e de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Na sessão plenária do TCE da última terça-feira o parecer prévio favorável pela aprovação das contas municipais foi dado pelo relator do processo, Domingos Brazão, que foi seguido pelos demais conselheiros do TCE. Os destaques das contas de Silva Jardim ficam por conta da aplicação de recursos na educação que ficaram 19% acima do exigido por lei, na saúde onde foram aplicados 91% a mais dos recursos e no Fundeb em que a Prefeitura investiu 60% a mais dos recursos exigidos.

A prefeitura respeitou o limite exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de que os gastos com a folha de pessoal do Poder Executivo seja, no máximo, de 54% da Receita Corrente Líquida (RCL). O desembolso com a folha no primeiro quadrimestre do ano foi de R$ 52.260.089,30 (46,99% da RCL); no quadrimestre seguinte, o gasto foi de R$ 52.460.211,70 (44,90% da RCL); no terceiro quadrimestre, a soma alcançou R$54.372.470,60 (44,42% da RCL). O gasto com a folha cresceu 8,85% se comparado com o exercício anterior, mas ficou abaixo do crescimento da Receita Corrente Líquida, que foi de 14,15%.

O destino de recursos para a manutenção e desenvolvimento do ensino alcançou o valor de R$ 16.083.961,41, o equivalente a 29,81% do total da receita obtida com impostos e transferências, que foi de R$ 53.953.069,60. A prefeitura cumpriu a obrigação exigida pela Constituição Federal que fixa o mínimo em 25%.

O prefeito destinou ao pagamento da remuneração dos profissionais do magistério em efetivo exercício o montante de R$ 12.388.478,62, correspondente a 96,59% dos recursos recebidos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O resultado demonstra que o município cumpriu o investimento mínimo de 60% das receitas transferidas pelo Fundo.

A prefeitura comprovou gasto em ações e serviços públicos de saúde no montante de R$ 15.378.912,23, o que representa 28,77% da receita de impostos próprios e transferências, que somou no exercício o valor de R$ 53.454.257,74. As contas agora seguem para a Câmara de Vereadores de Silva Jardim para sua apreciação final.

(Fonte: http://www.tce.rj.gov.br/…/silva-jardim-contas-de-2014-apro…)

 

(Foto: arquivo TCE-RJ/2012)

Leia mais:Contas da prefeitura de Silva Jardim são aprovadas pelo Tribunal de Contas

 

Criado em julho como alternativa para economia, diante do ambiente de crise econômica nacional, o decreto de redução de expediente nas repartições públicas da Prefeitura já gerou mais de R$ 400 mil em economia com energia, água e telefone em três meses. Nos meses de fevereiro à abril de 2015 os gastos foram de R$ 810 mil, já nos três meses seguintes os gastos foram de R$ 940 mil e nos últimos três meses (agosto, setembro e outubro) os gastos foram de R$ 524 mil, uma economia de mais de R$ 400 mil em relação aos três meses anteriores.

Do total de economia no últimos três meses 91,3% é referente com economia no uso de energia elétrica, 6,71% é economia com telefone e 1,99% foi economizado com água no período. A redução do expediente da Prefeitura foi uma alternativa encontrada pelo Prefeito Anderson Alexandre para economizar os gastos públicos com os custos fixos da administração municipal.

 

Além da redução do expediente o chefe do executivo reduziu o seu salário, o do vice-prefeito, de secretários e de todos os cargos de confiança com salários acima de R$ 1,5 mil. Suspendeu a gratificação de aniversário, reduziu o vale-alimentação em 50%, reduziu os contratos de prestação de serviços, mas manteve o transporte com tarifa zero e o desconto de 50% no IPTU.

Leia mais:Prefeitura economiza mais de R$ 400 mil com redução de expediente

O Prefeito Anderson Alexandre esteve nesta terça e quarta-feira (27 e 28 de outubro) em Brasília para se reunir com o Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) Jorge Luiz Macedo Bastos para tratar de assuntos referentes a obra de duplicação da BR 101 e para cumprir agenda de visitas à gabinetes de alguns deputados federais do Rio de Janeiro, entre eles: Hugo Leal, Washington Reis, Júlio Lopes, Áureo, Marquinhos Mendes e o Dr João Neto, que juntos incluíram emendas parlamentares de mais de R$ 6 milhões de investimentos para Silva Jardim.

Na reunião com a ANTT o Prefeito pleiteou ao Diretor Geral o acesso para o bairro Lucilândia, um retorno no trecho do Rio São João, acesso para o Caxito (próximo a lanchonete Gostinho da Roça), além de autorização para implantação de sinalização turística da rodovia e autorização para utilização da linha férrea no trajeto Centro x Juturnaíba para fins turísticos. Sobre os pedidos do governo de Silva Jardim, Jorge Luiz Macedo Bastos, informou que não vê problemas em atender o município, desde que os projetos estejam dentro das normas técnicas e de acordo a viabilidade da obra de duplicação da BR 101. Na reunião estiveram presentes o Chefe de Gabinete do Deputado Júlio Lopes, Marivaldo Almeida, e o o gerente de Engenharia e Investimentos da Superintendência de Exploração da Infraestrutura Rodoviária da ANTT, Cristiano Della Giustina. A obra de duplicação da BR 101 tem previsão de término para 2017.

Já em visita aos gabinetes dos deputados federais da bancada fluminense, o Prefeito Anderson Alexandre, obteve grande resultado com a inclusão de emendas parlamentares para investimentos em Silva Jardim de mais de R$ 6 milhões. O montante conseguido pelo Prefeito será para investimentos em agricultura, turismo, saúde e infra-estrutura (este com inclusão de obras de infra-estrutura no bairro Caju). Os autores destas emendas foram os deputados federais Hugo Leal, Washington Reis, Júlio Lopes, Áureo e Dr João Neto. De acordo com o Prefeito estes recursos tem previsão de serem liberados no segundo semestre do ano que vem.

Acompanharam o chefe do executivo em sua ida à Brasília o Assessor Jurídico do Gabinete Leandro Weber e o subsecretário de Comunicação Social Sormani Silva.

 

 

Leia mais:Prefeito consegue R$ 6 milhões em investimentos para Silva Jardim e se reúne com ANTT para tratar...

Prefeitura Municipal de Silva Jardim - CNPJ: 28.741.098/0001-57 - Tels:(22) 2668-1125/2668-1430/2668-2000 - Rua Luiz Gomes, 46, Centro - Silva Jardim/RJ - CEP: 28820-000