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Devido a enchente que atingiu Silva Jardim no início de março, a prefeitura decidiu prorrogar o desconto de 50% no IPTU até dia 29 de abril. O desconto é o maior do Estado e foi prorrogado através do Decreto Municipal 1809/2016. Foram prorrogadas também as datas de cota única da TRSD e da CCSIP, além da primeira parcela do IPTU, TRSD e CCSIP, a data de vencimento da cota única do ISS com desconto de 10% e as datas de cota única e da primeira parcela da TFLIF e TFS.

 

Confira a íntegra do decreto de prorrogação acessando o link: 
www.silvajardim.rj.gov.br/…/2016.04.04/Decreto_1809_2016.pdf

Leia mais:Prefeitura prorroga desconto de 50% do IPTU até 29 de abril

 

Afetada pela recessão econômica do Brasil e a queda nos royalties do petróleo, a arrecadação de Silva Jardim teve uma queda de 14,6% no primeiro trimestre de 2016. O percentual de perda representa aproximadamente R$ 5 milhões de perdas na arrecadação nos meses de janeiro, fevereiro e março. No primeiro trimestre de 2015 a arrecadação foi de aproximadamente R$ 33 milhões já no mesmo período de 2016 a arrecadação caiu para pouco mais de R$ 28 milhões.

Se a arrecadação seguir neste ritmo de queda, a arredação pode ter perdas reais de quase R$ 20 milhões em 2016, com isso o Governo Municipal já estuda medidas para readequar os gastos públicos e o orçamento para continuar pagando os servidores em dia e manter os serviços essenciais. “Até agora o morador de Silva Jardim não tem sentido os efeitos da crise, pois no início de 2015 tomamos algumas atitudes para contenção de despesas como a redução de 20% do meu salário, do vice-prefeito e secretários, congelamos o 14º salário, reduzimos os contratos, enfim várias ações para conter gastos. Este ano retiramos o vale alimentação dos cargos comissionados, mas mantemos o dos efetivos, continuamos oferecendo o transporte de tarifa zero e mantivemos o desconto de 50% no IPTU. Mesmo com a queda na arrecadação estamos entregando obras: Escola de Vargem Grande, Ponte em Bananeiras, Novos Postos de Saúde em Cidade Nova e Juturnaíba, Novo Ginásio, Nova Emergência, Arena de Eventos, e além disso estamos executando serviços como o Projeto Lona na Lua que atende a mais de 200 jovens com aulas de teatro, dança, música e circo, continuamos com a distribuição de cestas básicas, estamos entregando mais de 100 próteses dentárias, estamos realizando um processo seletivo para projeto esportivo que atenderá mais de 500 pessoas e criamo na semana passada o Plano de Cargos e Salários, enfim, o trabalho está sendo realizado mesmo com queda na arrecadação.” disse o prefeito Anderson Alexandre.

 

A queda na arrecadação no primeiro trimestre foi puxada pela redução de mais de 18% nos repasses dos royalties do petróleo, 5% no Fundo de Participação dos Municípios, 85% de queda nos repasses do Fundo Nacional de Assistência Social e redução de 19% dos repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino.

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Num cenário de crise onde vários municípios estão com dificuldades para pagar o salário do servidor municipal em dia, alguns nem pagaram o 13º e o Governo Federal busca apoio para aprovação de um novo imposto, o município de Silva Jardim é o único do Estado do Rio de Janeiro que está ofertando aos moradores um desconto de 50% no IPTU 2016. O calendário de pagamento foi divulgado no início do mês e os contribuintes que pagarem à vista, até dia 31 de março, terão um desconto de 50%. O IPTU poderá ser parcelado em até 10 vezes, sem desconto.

 

Os descontos dado pela prefeitura ao IPTU é uma iniciativa do prefeito Anderson Alexandre com o objetivo de diminuir a carga tributária da população. “O IPTU aplicado anteriormente era um valor muito alto e fora da realidade do município. Quando demos desconto de 50%, em 2014 aumentamos as receitas do IPTU em 40%, e em 2015 aumentamos em 18%. Esses resultados mostram que o aumento na arrecadação de imposto não está relacionada aos altos valores cobrados, e sim na quantidade de um valor razoável que está sendo cobrado”, disse o prefeito.

 

Em 2013, o município arrecadou R$ 1,11 milhão com IPTU, já em 2014, foi R$ 1,59 milhão, e em 2015 a arrecadação ficou em aproximadamente R$ 1,89 milhão. A prefeitura espera arrecadar em 2016 cerca de 15% do que foi arrecadado com IPTU no ano passado. O desconto de 50% será dado apenas àqueles contribuintes que estão com todos os seus impostos em dia. Nos casos em que o contribuinte tiver alguma pendência, o desconto será de apenas 10% no pagamento à vista.

 

Confira o calendário de pagamento do IPTU 2016 quando o contribuinte optar por quitá-lo de forma parcelada.

 

1ª cota – vencimento em 31/03
2ª cota – vencimento em 29/04
3ª cota – vencimento em 31/05
4ª cota – vencimento em 30/06
5ª cota – vencimento em 29/07
6ª cota – vencimento em 31/08
7ª cota – vencimento em 30/09
8ª cota – vencimento em 31/10
9ª cota – vencimento em 30/11
10ª cota – vencimento em 30/12

Leia mais:Silva Jardim é o único município do RJ com 50% de desconto no IPTU 2016

 

O município de Silva Jardim deixou de arrecadar nos últimos dez meses mais de R$ 17 milhões em tributos devido a crise econômica nacional e a queda dos royalties. De janeiro a outubro de 2014 o município arrecadou R$ 107,9 milhões já no mesmo período deste ano a arrecadação teve queda de 18% e ficou em R$ 90,2 milhões, as perdas mensais chegam a R$ 1,75 milhão.

Para conter a queda na arrecadação o Prefeito Anderson Alexandre reduziu o seu próprio subsídio, o do vice-prefeito, de secretários e de todos os cargos comissionados com subsídios acima de R$ 1,5 mil. Outras medidas adotadas pelo chefe do executivo foi a redução de contratos de serviços, diminuição do expediente da Prefeitura à população, a suspensão da gratificação de aniversário e a redução de 50% no vale alimentação.

 

Em contra-partida o Prefeito garantiu que medidas como transporte de tarifa zero e desconto no IPTU permanecerão. “A crise econômica nacional e a queda dos royalties nos colocaram numa situação complicada, mas benefícios à população como o transporte de tarifa zero e o desconto no IPTU continuarão até o fim do meu mandato em 2016. Estes benefícios faz com que as famílias economizem e gastem mais no comércio local e com isso ganha todo mundo. Outra alternativa que tenho abraçado é recorrer a emendas parlamentares para investimentos em Silva Jardim, na minha última ida a capital federal consegui com deputados emendas de mais R$ 6 milhões.” Disse o Prefeito.

Leia mais:Silva Jardim deixa de arrecadar mais de r$ 17 milhões com a crise econômica e queda dos royalties

A FIRJAN divulgou este ano o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF) 2013, que analisa a forma como os tributos pagos pela sociedade são administrados pelas prefeituras, e nesta apuração foi constatada uma melhora de 4,2% na gestão pública de Silva Jardim no ano de 2013 comparado ao ano de 2012.

O IFGF é construído a partir dos resultados fiscais das próprias prefeituras – informações de declaração obrigatória e disponibilizadas anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Com base nesses dados oficiais, o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal 2015 – ano de referência 2013 – avaliou a situação fiscal de 5.243 municípios, onde vivem 191.256.137 pessoas – 96,5% da população brasileira. Apesar da determinação da lei, os dados do exercício fiscal 2013 de 324 prefeituras não estavam disponíveis ou não eram consistentes (informações que não foram passíveis de análise).

Comparado com 2012 o IFGF 2013 de Silva Jardim subiu 934 posições no ranking nacional e 20 posições no ranking estadual. Em 2012 o IFGF era de 0,5592 e colocava o município na 1.921ª posição nacional e 46ª posição estadual, já em 2013 o IFGF identificado foi de 0,5829 e deixava Silva Jardim na 987ª posição nacional e 26ª estadual.

De acordo com o Prefeito Anderson Alexandre a melhora no índice da FIRJAN mostra que o governo tem trabalhado para apresentar uma gestão mais eficiente à sociedade. “Termos aumentado percentualmente o nosso índice, mostra que o Governo Municipal está no caminho certo, está progredindo na gestão pública e mostra que estamos aplicando os recursos corretamente. Este avanço não seria possível sem o empenho de toda a equipe de governo em melhorar a gestão, acredito que no IFGF de 2014 e 2015 aumentaremos ainda mais esse percentual”. Disse o Prefeito.

O relatório do IFGF de Silva Jardim nos anos de 2012 e 2013 podem ser baixados no link abaixo:
www.silvajardim.rj.gov.br/…/phocadownload/IFGF_2012_2013.rar

 

(Foto: Arquivo/PMSJ)

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