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Num cenário de crise onde vários municípios estão com dificuldades para pagar o salário do servidor municipal em dia, alguns nem pagaram o 13º e o Governo Federal busca apoio para aprovação de um novo imposto, o município de Silva Jardim é o único do Estado do Rio de Janeiro que está ofertando aos moradores um desconto de 50% no IPTU 2016. O calendário de pagamento foi divulgado no início do mês e os contribuintes que pagarem à vista, até dia 31 de março, terão um desconto de 50%. O IPTU poderá ser parcelado em até 10 vezes, sem desconto.

 

Os descontos dado pela prefeitura ao IPTU é uma iniciativa do prefeito Anderson Alexandre com o objetivo de diminuir a carga tributária da população. “O IPTU aplicado anteriormente era um valor muito alto e fora da realidade do município. Quando demos desconto de 50%, em 2014 aumentamos as receitas do IPTU em 40%, e em 2015 aumentamos em 18%. Esses resultados mostram que o aumento na arrecadação de imposto não está relacionada aos altos valores cobrados, e sim na quantidade de um valor razoável que está sendo cobrado”, disse o prefeito.

 

Em 2013, o município arrecadou R$ 1,11 milhão com IPTU, já em 2014, foi R$ 1,59 milhão, e em 2015 a arrecadação ficou em aproximadamente R$ 1,89 milhão. A prefeitura espera arrecadar em 2016 cerca de 15% do que foi arrecadado com IPTU no ano passado. O desconto de 50% será dado apenas àqueles contribuintes que estão com todos os seus impostos em dia. Nos casos em que o contribuinte tiver alguma pendência, o desconto será de apenas 10% no pagamento à vista.

 

Confira o calendário de pagamento do IPTU 2016 quando o contribuinte optar por quitá-lo de forma parcelada.

 

1ª cota – vencimento em 31/03
2ª cota – vencimento em 29/04
3ª cota – vencimento em 31/05
4ª cota – vencimento em 30/06
5ª cota – vencimento em 29/07
6ª cota – vencimento em 31/08
7ª cota – vencimento em 30/09
8ª cota – vencimento em 31/10
9ª cota – vencimento em 30/11
10ª cota – vencimento em 30/12

Leia mais:Silva Jardim é o único município do RJ com 50% de desconto no IPTU 2016

 

O município de Silva Jardim deixou de arrecadar nos últimos dez meses mais de R$ 17 milhões em tributos devido a crise econômica nacional e a queda dos royalties. De janeiro a outubro de 2014 o município arrecadou R$ 107,9 milhões já no mesmo período deste ano a arrecadação teve queda de 18% e ficou em R$ 90,2 milhões, as perdas mensais chegam a R$ 1,75 milhão.

Para conter a queda na arrecadação o Prefeito Anderson Alexandre reduziu o seu próprio subsídio, o do vice-prefeito, de secretários e de todos os cargos comissionados com subsídios acima de R$ 1,5 mil. Outras medidas adotadas pelo chefe do executivo foi a redução de contratos de serviços, diminuição do expediente da Prefeitura à população, a suspensão da gratificação de aniversário e a redução de 50% no vale alimentação.

 

Em contra-partida o Prefeito garantiu que medidas como transporte de tarifa zero e desconto no IPTU permanecerão. “A crise econômica nacional e a queda dos royalties nos colocaram numa situação complicada, mas benefícios à população como o transporte de tarifa zero e o desconto no IPTU continuarão até o fim do meu mandato em 2016. Estes benefícios faz com que as famílias economizem e gastem mais no comércio local e com isso ganha todo mundo. Outra alternativa que tenho abraçado é recorrer a emendas parlamentares para investimentos em Silva Jardim, na minha última ida a capital federal consegui com deputados emendas de mais R$ 6 milhões.” Disse o Prefeito.

Leia mais:Silva Jardim deixa de arrecadar mais de r$ 17 milhões com a crise econômica e queda dos royalties

A FIRJAN divulgou este ano o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF) 2013, que analisa a forma como os tributos pagos pela sociedade são administrados pelas prefeituras, e nesta apuração foi constatada uma melhora de 4,2% na gestão pública de Silva Jardim no ano de 2013 comparado ao ano de 2012.

O IFGF é construído a partir dos resultados fiscais das próprias prefeituras – informações de declaração obrigatória e disponibilizadas anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Com base nesses dados oficiais, o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal 2015 – ano de referência 2013 – avaliou a situação fiscal de 5.243 municípios, onde vivem 191.256.137 pessoas – 96,5% da população brasileira. Apesar da determinação da lei, os dados do exercício fiscal 2013 de 324 prefeituras não estavam disponíveis ou não eram consistentes (informações que não foram passíveis de análise).

Comparado com 2012 o IFGF 2013 de Silva Jardim subiu 934 posições no ranking nacional e 20 posições no ranking estadual. Em 2012 o IFGF era de 0,5592 e colocava o município na 1.921ª posição nacional e 46ª posição estadual, já em 2013 o IFGF identificado foi de 0,5829 e deixava Silva Jardim na 987ª posição nacional e 26ª estadual.

De acordo com o Prefeito Anderson Alexandre a melhora no índice da FIRJAN mostra que o governo tem trabalhado para apresentar uma gestão mais eficiente à sociedade. “Termos aumentado percentualmente o nosso índice, mostra que o Governo Municipal está no caminho certo, está progredindo na gestão pública e mostra que estamos aplicando os recursos corretamente. Este avanço não seria possível sem o empenho de toda a equipe de governo em melhorar a gestão, acredito que no IFGF de 2014 e 2015 aumentaremos ainda mais esse percentual”. Disse o Prefeito.

O relatório do IFGF de Silva Jardim nos anos de 2012 e 2013 podem ser baixados no link abaixo:
www.silvajardim.rj.gov.br/…/phocadownload/IFGF_2012_2013.rar

 

(Foto: Arquivo/PMSJ)

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Cumprir os pontos obrigatórios do Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc), do Tesouro Nacional, ou seja, mantendo em dia a vida financeira da Prefeitura, prestando corretamente suas contas de convênios, ser uma gestão transparente e cumprir com suas obrigações legais, fazem de Silva Jardim o único município da região da Baixada Litorânea com nome limpo no Governo Federal, além disso é um dos oito municípios do Estado com nome limpo.

O Cauc é uma espécie de Serasa das prefeituras onde segundo o especialista em planejamento e tributação municipal Alcides José de Omena Neto, na prática, os municípios que entram no cadastro ficam sem recursos federais para investimentos até a solução da pendência. Frisando que o Cauc não suspende as transferências constitucionais, como os repasses do Fundeb, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da cota de ICMS. A inclusão do município no Cauc influencia diretamente nos repasses voluntários do Governo Federal, como os convênios. Por exemplo: se a Prefeitura de Silva Jardim estivesse incluída no Cauc as obras como a Drenagem e Pavimentação da Rua Comandante Pereira Filho no Caju, as construções dos postos de saúde de Cambucaes e Biquinha, as construções de quadras em Boqueirão, Lucilândia e Mato Alto, não poderiam ser realizadas.

Na prática, não tem jeito de burlar a inclusão do município no Cauc, pois quem controla o sistema é o Tesouro Nacional e a Caixa Econômica Federal. Os dois órgãos monitoram e preservam o cadastro com muito cuidado, pois as transferências são auditadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Caso o Governo Federal transfira recursos para um município incluso no cadastro, os dois gestores vão responder por improbidade.

O Prefeito Anderson Alexandre comentou o fato de Silva Jardim estar com nome limpo no Governo Federal. “Estar fora do Cauc mostra que o nosso governo está agindo corretamente e respeitando a legalidade e transparência. O Ministério Público Federal já destacava Silva Jardim como um dos municípios mais transparentes do Estado, e estar fora do Cauc só corrobora que estamos fazendo uma gestão eficiente e correta. Essa conquista não seria possível sem o empenho das secretarias municipais, especialmente das secretarias de fazenda e de planejamento”. Disse o Prefeito.

 

Para ficar fora do Cauc os municípios precisam cumprir 100% dos 13 itens exigidos pelo Tesouro Nacional. Além de Silva Jardim, que cumpriu 100% da exigência, outros sete municípios estão fora do Cauc: Cantagalo, Itaborai, Niteroi, Petrópolis, Pinheiral, Resende e Tanguá. Nove municípios fluminenses cumpriram menos do que 40% do total de itens exigidos, são eles: Arraial do Cabo (que cumpriu apenas 2), Araruama (4) e os municípios que cumpriram apenas 5 itens são Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Itaperuna, Laje do Muriae, Miracema, Saquarema e Valença. A pesquisa foi realizada no dia 05 de agosto e para obter maiores informações sobre o Cauc o interessado pode acessar os links: http://www.youtube.com/watch?v=Jvr8z3MuPqE e http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/transferencias_voluntarias_novosite/mensagem.asp.

Leia mais:Gestão eficiente faz de Silva Jardim o único município da região com nome limpo no Governo Federal

A crise econômica do país e a queda na arrecadação proveniente dos royalties do petróleo fizeram Silva Jardim deixar de arrecadar um valor líquido de R$ 7,83 milhões, no primeiro semestre de 2015. A queda na arrecadação representa uma redução de 12,7% do que foi arrecadado no mesmo período de 2014, a informação é do site de transparência do município.

Para enfrentar este momento delicado na economia nacional e estadual, o Prefeito Anderson Alexandre tomou algumas medidas para conter os gastos públicos e evitar que a população mais carente sofra com a queda na economia. No início do ano o Prefeito reduziu em 20% o seu subsidio e dos secretários, subsecretários e assessores especiais, além disso suspendeu a gratificação de aniversário e recentemente diminuiu percentualmente alguns contratos da Prefeitura e reduziu o expediente de alguns setores da Prefeitura em 33%.

Em contrapartida o Governo Municipal manteve o desconto de 50% do IPTU e o transporte de tarifa zero. “Estamos numa crise econômica delicada e não poderia deixar que esta crise afetasse conquistas que beneficiam boa parte da população como: o desconto de 50% no IPTU e o transporte de tarifa zero que transporta em média 2 mil pessoas por dia.”Disse o Prefeito Anderson Alexandre.

 

O cenário econômico estadual e nacional não são promissores, desta forma, novas medidas para redução de gastos públicos em Silva Jardim poderão ser tomadas para evitar demissões na Prefeitura. “Estou buscando alternativas para que aqueles servidores municipais que ganhem até mil reais não percam o emprego, pois é este profissional que mais sofre com a crise. Já reduzi salários do primeiro escalão do governo municipal e diminui contratos da prefeitura e espero que o segundo semestre do ano seja mais promissor. As obras que estamos fazendo continuarão, como o Centro Cirúrgico, o Ginásio Jorge Mendonça, os postos de saúde e as quadras esportivas, as obras não podem parar por causa da crise, os investimentos em saúde e educação scontinuarão” Concluiu o Prefeito.

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