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Não é novidade nenhuma que o país e o estado do Rio de Janeiro estão passando por uma grande crise financeira, e em Silva Jardim o cenário não é muito diferente. Um dos aspectos que tem afetado o município é a crescente queda na arrecadação proveniente de compensação com royalties do petróleo que nos últimos 10 meses teve uma redução de 17,75%.

De janeiro à outubro de 2016 o município arrecadou pouco mais de R$ 19,3 milhões com royalties de petróleo, bem abaixo dos R$ 23,5 milhões arrecadados no mesmo período de 2015. Se compararmos a arrecadação de 2016 com o período de janeiro à outubro de 2014 as perdas chegam a incríveis R$ 13,5 milhões, ou seja, uma redução de 41,19%.

Para enfrentar este delicado momento na economia de Silva Jardim, o governo municipal vem adotando desde o início de 2015 algumas medidas para contenção de gastos como a redução em 20% dos salários de prefeito, vice-prefeito e secretários, congelou a gratificação de aniversário, reduziu contratos, e recentemente realizou sua quarta adequação administrativa com dispensa de vários cargos comissionados e fusão de algumas secretarias. Todas estas medidas foram tomadas para garantir os serviços básicos como Saúde, Educação, Limpeza Urbana, a implantação do Plano de Cargos e Salários e principalmente o Transporte Gratuito.

 

Fonte: Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Banco do Brasil

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Silva Jardim tem queda de R$ 1,45 milhão na Arrecadação de Maio

A arrecadação de impostos do mês de maio de 2016 em Silva Jardim teve queda de R$ 1,45 milhão em comparação ao mesmo período do ano passado. Em maio, o município teve arrecadação líquida de R$ 8,033 milhões, uma queda de 15,3% em comparação com maio do ano passado que foi de R$ 9,487 milhões. De janeiro a maio a arrecadação liquida acumulada foi de R$ 42,4 milhões, 14,3% menos do que o mesmo período de 2015, em que a arrecadação foi de R$ 49,5 milhões.

 

O resultado do mês de maio foi o pior dos últimos 5 anos, 15,3% menor do que o de 2015, 25,1% pior do que o de 2014 e 11,5% inferior ao arrecadado em maio de 2013. A queda na arrecadação de maio deveu-se ao recuo de mais de 99% nas receitas patrimoniais, que em 2015 foram de R$ 1,1 milhão em maio e este ano caiu drasticamente para pouco mais de R$ 8 mil. Outro fator que contribuiu para a queda na arrecadação em maio foi a crise econômica nacional e estadual, o que tem limitado as transferências de recursos do Estado e da União, só a união deixou de transferir mais de R$ 600 mil em maio.

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A arrecadação municipal líquida no mês de abril em Silva Jardim teve queda de 18%, isso significa que as perdas de receitas em Silva Jardim alcançaram R$ 1,749 milhão. O resultado é o pior dos últimos 4 anos onde, em abril de 2013 a arrecadação foi de R$ 9,794 milhões, em 2014 foi de R$ 11,457 milhões, em 2015, com queda de 15% na arrecadação em comparação a 2014, a arrecadação em abril fechou em R$ 9,708 milhões e agora em 2016 as receitas do mês de abril fecharam em R$ 7,959 milhões , uma queda de 30% se comparado a 2014.

Um dos fatores que mais contribuíram para a queda na arrecadação municipal foi a diminuição de 36% nos repasses dos royalties do petróleo que representaram uma perda de mais de R$ 540 mil, em abril de 2015 os repasses dos royalties foram de R$ 2,037 milhões já em 2016 os repasses foram de R$ 1,496 milhão.

 

No acumulado de 2016 a arrecadação líquida de Silva Jardim teve queda de mais de R$ 4 milhões e representou o pior resultado do primeiro quadrimestre dos últimos 4 anos. No primeiro quadrimestre de 2013 a arrecadação foi de R$ 35 milhões, em 2014 foram arrecadados R$ 39 milhões, já em 2015 foi de R$ 38 milhões e agora no primeiro quadrimestre de 2016 a arrecadação foi de apenas R$ 34 milhões, o pior resultado para o período nos últimos 4 anos.

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Devido a enchente que atingiu Silva Jardim no início de março, a prefeitura decidiu prorrogar o desconto de 50% no IPTU até dia 29 de abril. O desconto é o maior do Estado e foi prorrogado através do Decreto Municipal 1809/2016. Foram prorrogadas também as datas de cota única da TRSD e da CCSIP, além da primeira parcela do IPTU, TRSD e CCSIP, a data de vencimento da cota única do ISS com desconto de 10% e as datas de cota única e da primeira parcela da TFLIF e TFS.

 

Confira a íntegra do decreto de prorrogação acessando o link: 
www.silvajardim.rj.gov.br/…/2016.04.04/Decreto_1809_2016.pdf

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Afetada pela recessão econômica do Brasil e a queda nos royalties do petróleo, a arrecadação de Silva Jardim teve uma queda de 14,6% no primeiro trimestre de 2016. O percentual de perda representa aproximadamente R$ 5 milhões de perdas na arrecadação nos meses de janeiro, fevereiro e março. No primeiro trimestre de 2015 a arrecadação foi de aproximadamente R$ 33 milhões já no mesmo período de 2016 a arrecadação caiu para pouco mais de R$ 28 milhões.

Se a arrecadação seguir neste ritmo de queda, a arredação pode ter perdas reais de quase R$ 20 milhões em 2016, com isso o Governo Municipal já estuda medidas para readequar os gastos públicos e o orçamento para continuar pagando os servidores em dia e manter os serviços essenciais. “Até agora o morador de Silva Jardim não tem sentido os efeitos da crise, pois no início de 2015 tomamos algumas atitudes para contenção de despesas como a redução de 20% do meu salário, do vice-prefeito e secretários, congelamos o 14º salário, reduzimos os contratos, enfim várias ações para conter gastos. Este ano retiramos o vale alimentação dos cargos comissionados, mas mantemos o dos efetivos, continuamos oferecendo o transporte de tarifa zero e mantivemos o desconto de 50% no IPTU. Mesmo com a queda na arrecadação estamos entregando obras: Escola de Vargem Grande, Ponte em Bananeiras, Novos Postos de Saúde em Cidade Nova e Juturnaíba, Novo Ginásio, Nova Emergência, Arena de Eventos, e além disso estamos executando serviços como o Projeto Lona na Lua que atende a mais de 200 jovens com aulas de teatro, dança, música e circo, continuamos com a distribuição de cestas básicas, estamos entregando mais de 100 próteses dentárias, estamos realizando um processo seletivo para projeto esportivo que atenderá mais de 500 pessoas e criamo na semana passada o Plano de Cargos e Salários, enfim, o trabalho está sendo realizado mesmo com queda na arrecadação.” disse o prefeito Anderson Alexandre.

 

A queda na arrecadação no primeiro trimestre foi puxada pela redução de mais de 18% nos repasses dos royalties do petróleo, 5% no Fundo de Participação dos Municípios, 85% de queda nos repasses do Fundo Nacional de Assistência Social e redução de 19% dos repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino.

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