^ Back to Top


A Justiça bloqueou 98% dos repasses dos royalties do petróleo de Silva Jardim e mais 3 municípios do estado (Cachoeiras de Macacu, Guapimirim e Magé). Com a nova decisão da justiça federal o município recebeu pouco mais de R$ 100 mil no mês de fevereiro, no mês de janeiro o repasse foi de R$ 3,4 milhões, ou seja, a cidade deixou de receber R$ 3,3 milhões de repasses só em fevereiro, já os demais municípios foram R$ 3,9 milhões de perdas para Cachoeiras, R$ 3,8 milhões em Guapimirim e R$ 4,5 milhões em Magé.

O Prefeito Anderson Alexandre esteve em Brasília/DF, entre os dias 20 e 22 de fevereiro, com o corpo jurídico da prefeitura e os demais prefeitos afetados pela decisão para reverter a decisão que prejudica mais de 310 mil moradores do Estado do Rio de Janeiro, na oportunidade tiveram um encontro com o Presidente da Câmara de Deputados Rodrigo Maia. Na última sexta-feira (02.03), houve uma reunião com Diretor-Geral da ANP Décio Oddone, acompanhado do Presidente do Conleste e prefeito de Niterói Rodrigo Neves, para encontrar um caminho para desbloquear os recursos dos royalties do petróleo.

A prefeitura de Silva Jardim está buscando novas alternativas para enfrentar este novo bloqueio dos royalties, visto que as perdas significam uma redução drástica no orçamento municipal. Medidas de contenção de gastos não estão sendo descartadas pela administração da cidade.

ENTENDA O CASO

Em 2007 os municípios de Miguel Pereira, Rio das Flores, Vassouras, Nova Iguaçu e Paty do Alferes iniciaram um processo reivindicando a inclusão deles na zona secundária de repasse dos royalties da Agência Nacional do Petróleo (ANP), ao qual fazem parte os municípios de Silva Jardim, Cachoeiras de Macacu, Guapimirim, Magé e Duque de Caxias. Em dezembro de 2016, o Tribunal Regional Federal (TRF) deu uma liminar favorecendo os cinco primeiros municípios e bloqueou uma parte dos repasses dos royalties do petróleo das outras cinco cidades, somente em meados de 2017 o STF deu liminar desbloqueando os repasses dos royalties do petróleo de Silva Jardim, Cachoeiras de Macacu, Guapimirim, Magé e Duque de Caxias. Agora no início de 2018 a Justiça bloqueou novamente os repasses e os prefeitos destes municípios estão em Brasília/DF para reverter novamente a decisão.

 

Prefeitura Municipal de Silva Jardim - CNPJ: 28.741.098/0001-57 - Tels:(22) 2668-1125/2668-1430/2668-2000 - Rua Luiz Gomes, 46, Centro - Silva Jardim/RJ - CEP: 28820-000