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Administração


Representantes da Transpetro estiveram nesta quarta-feira (08.11) em Silva Jardim para apresentarem o relatório de malha dutoviária em Silva Jardim e seus impactos. A malha dutoviária da Transpetro em Silva Jardim compreende as faixas de Cabiúnas, Campos Elíseos e REDUC.

Na reunião o órgão mostrou as localidades que são afetadas pelos dutos como Correntezas, Aldeia Velha, Gaviões, Imbaú e Bananeiras onde há uma malha de dutos com 36,75km de petróleo (OSDUC I), 36,75 km de GLP (OSDUC II), 36,75 km de LGN (OSDUC IV), 36,75 km de Gás Natural (GASDUC II) e 36,85 km de Gás Natural (GASDUC III).

A Transpetro também informou que possui programas de manutenção e inspeção periódica para garantir a integridade dos dutos e segurança da localidade e do meio ambiente.

 

O encontro contou com a participação da Vice-Prefeita Maria Dalva (Cilene) e dos secretários municipais de Meio Ambiente Helan Abreu, Agricultura Fábio Sardenberg, Obras e Urbanismo Vivaldo Magalhães e do secretário municipal de Defesa Civil Ronilson Santos.

Leia mais:Transpetro realiza Apresentação de Relatório de Malha Dutoviária em Silva Jardim

A prefeitura de Silva Jardim prorrogou a data de pagamento do IPTU 2017 com 30% de desconto para dia 05 de maio. A data limite anterior era o último dia 31, mas visando ampliar os benefícios para os contribuintes que não tiveram tempo para regularizar o seu imposto, o governo municipal resolveu disponibilizar mais algumas semanas para poderem pagar o seu IPTU e obterem o desconto.

Confira a íntegra do decreto de prorrogação do benefício.
www.silvajardim.rj.gov.br/…/decreto_1898_altera_dispositivo…

 

 

Leia mais:IPTU com 30% de desconto em Silva Jardim foi Prorrogado até 05 de Maio


A Procuradoria Fiscal da Secretaria Municipal de Fazenda, divulgou nesta terça-feira (21) o Edital Nº 001/2017 que visa informar os débitos dos contribuintes (pessoas físicas e jurídicas) inscritos em dívida ativa no município de Silva Jardim. Os débitos dos contribuintes são referentes aos seguintes tributos: IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (Taxas e Contribuições lançadas juntamente com o imposto) e ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza dos exercícios fiscais de 2011 a 2015. Para conferir o nome de todos os contribuintes com débitos, os interessados podem conferir no link abaixo:

http://www.silvajardim.rj.gov.br/…/2970-edital_notificacao_…

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE DÍVIDA ATIVA

O MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 28.741.098/0001-57, Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal da Fazenda e Procuradoria Fiscal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 305 combinado com o artigo 319 e 371, inciso II, da Lei Complementar nº 057, de 22 de dezembro de 2008 – Código Tributário Municipal, frustrada as vias de notificação administrativa anteriores, NOTIFICA os contribuintes, pessoas físicas e jurídicas relacionados nos Anexos I, II e III, dos débitos inscritos em dívida ativa e seus acréscimos legais, relativo aos exercícios fiscais de 2011 a 2015, consoantes aos seguintes Tributos: IPTU, - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (Taxas e Contribuições lançadas juntamente com o imposto), ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (tributados pelo movimento econômico, autônomos – alíquota fixa ou homologada, Simples Nacional e demais créditos originários de serviços.

Fica estipulado o prazo de 20 (vinte) dias para regularização ou impugnação do débito, diretamente na Secretaria de Fazenda. Vencido este, ficam os créditos tributários constantes dos anexos sujeitos a outras medidas. No caso do débito já ter sido quitado, favor apresentar os comprovantes na repartição competente, antes do prazo retro citado.

 

Maiores esclarecimentos comparecer na Secretária Municipal de Fazenda – Divisão de Tributos, de segunda à sexta feira, das 09 às 14h, na Rua Padre Avila, nº 231, Centro, Silva Jardim/RJ.

Leia mais:Procuradoria Fiscal divulga Edital de Notificação de Dívida Ativa


Devido a redução em mais de 80% nas receitas com royalties do petróleo no mês de fevereiro e a previsão de uma nova redução destas receitas já na próxima semana, redução que poderá ultrapassar os R$ 4 milhões em dois meses, a prefeitura de Silva Jardim decidiu estabelecer a partir desta quinta-feira (16) um novo horário de expediente para as repartições públicas, que será das 09 às 14 horas. Não se incluem nesta decisão os serviços essenciais e que tenham escala de plantão e revezamento pelas secretarias municipais. A medida visa a redução de gastos com energia, água e telefone.

Confira a íntegra do Decreto nº 1891/2017 que determinou este novo horário de expediente:

 

http://www.silvajardim.rj.gov.br/site/index.php/download/file/2969-decreto_1891_estabelece_novo_hor%C3%A1rio_funcionamento

Leia mais:Expediente da Prefeitura passa a ser das 09 às 14 horas a partir desta Quinta-Feira

O município de Silva Jardim arrecadou R$ 2,277 milhões com royalties do petróleo em janeiro de 2017, levando em consideração a correção pela inflação (IPCA), o resultado só foi melhor do que o mesmo período do ano passado que registrou uma arrecadação de R$ 2,178 milhões. O valor arrecadado em janeiro deste ano representa um aumento de 4,5% em relação a 2016.

A arrecadação dos royalties no mês de janeiro foi 7% menor do que a arrecadação de dezembro, que foi de R$ 2,451 milhões, contrariando assim, as expectativas de aumento no início do ano geradas pelo cenário internacional da indústria do petróleo.

Os recursos dos royalties é usado para financiar vários investimentos e serviços no município e sua queda acarreta diminuição de investimentos importantes como limpeza urbana e coleta de lixo por exemplo. Confira abaixo as arrecadações com royalties do petróleo nos meses de janeiro corrigidos pela inflação (IPCA).

 

2008 – R$ 3,297 milhões;
2009 – R$ 2,649 milhões;
2010 – R$ 3,340 milhões;
2011 – R$ 3,269 milhões;
2012 – R$ 3,999 milhões;
2013 – R$ 4,084 milhões;
2014 – R$ 4,055 milhões;
2015 – R$ 3,095 milhões;
2016 – R$ 2,178 milhões;
2017 – R$ 2,277 milhões.

Leia mais:Arrecadação com Royalties do Petróleo em Janeiro tem o segundo pior Resultado em 10 anos

Prefeitura Municipal de Silva Jardim - CNPJ: 28.741.098/0001-57 - Tels:(22) 2668-1125/2668-1430/2668-2000 - Rua Luiz Gomes, 46, Centro - Silva Jardim/RJ - CEP: 28820-000